UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA: “A ERA VARGAS”.

A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, voltou à presidência em 31 de janeiro de 1951, através do voto popular. Em 1954, pressionado por interesses econômicos estrangeiros com aliados no Brasil como Lacerda e Adhemar de Barros, é levado ao suicídio a 24 de agosto de 1954. Com uma bala no peito ele atrasa o golpe militar em 10 anos e “sai da vida para entrar na história”… Contrariamente ao que todos os governantes fizeram antes dele e vêm fazendo depois dele, o governo Vargas conquistou a vinda de técnicos estrangeiros para incrementar a nossa economia.

•   REVOLUÇÃO DE 1930.

Políticas: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA.

Econômicas: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL

Sociais: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social.

Populismo: fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares.

•   GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934).

Característica: equilíbrio entre forças antagônicas.

Primeiras Medidas:

1.   Suspensão da Constituição de 1891;
2.   Fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais;
3.   Indicação de interventores: ligados ao movimento tenentista.
4.   Criação do CNC: Compra e destruição de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta;
5.   Criação das primeiras leis trabalhistas (8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias remuneradas, estabilidade)
6.   Criação de novos ministérios;
7.   Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Lindolfo Collor);
8.   Ministério da Educação
9.   Criação da Justiça do Trabalho. Atrelamento de sindicatos ao governo.

PS. Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932.

*  Pretexto: a necessidade de imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. Alegavam a inexistência de base legal para o governo provisório.

*  Causa imediata: indicação de um interventor não paulista. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto (tenentista pernambucano).

*  Objetivo: retomar o poder perdido com a Revolução de 1930.

*  Simbologia: MMDC

*  Conseqüências: Lei eleitoral de 1933

• Voto secreto.
• Voto feminino.
• Criação da Justiça Eleitora.
• CONSTITUIÇÃO DE 1934:

*  Promulgada;

*  Reduz o federalismo de 1891;

*  Proíbe a reeleição;

*  Acaba com o cargo de vice presidente;

*  Representação classista no governo; Deputados Classistas

*  Leis trabalhistas; (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);

*  Mantém voto direto;

*  Institui Mandado de Segurança;

*  Cria a Lei de Segurança Nacional;

*  Ensino primário obrigatório e gratuito

• INTEGRALISMO (A.I.B):

*  Defendia o combate brutal ao comunismo,

*  O nacionalismo extremado,

*  Estado todo poderoso,

*  Disciplina e hierarquia dentro da sociedade

*  Censura as atividades artísticas,

*  Símbolos: å,

*  Lema: Deus, Pátria e família

*  Saudação: Anauê!

*  Líder: Plínio Salgado

• A.N.L E SUAS BASES

*  Era uma Frente Ampla antifascista e reunia várias tendências: social-democratas, socialistas, anarquistas, comunistas, Sindicalistas,Tenentistas.

*  Lemas: “Pão, Terra e Liberdade” e “Todo poder a A.N.L.”.

*  Líder de honra: Luís Carlos Prestes (foto)

•   Programa político:

*  Nacionalização de empresas estrangeiras,

*  Não Pagamento da dívida externa;

*  Realização de reforma agrária,

*  Garantia das liberdades individuais.

• Intentona comunista:

*  Vargas fecha a ANL em 1935 usando a Lei de Segurança Nacional

*  Revolta militar contra o governo, que eclodiu em novembro de 1935. Foi efetivado por partidários da ANL, descontentes com a dissolução do partido. Este movimento pretendia ascender os comunistas ao poder no Brasil, reorganizando a política.

•   A FARSA DO PLANO COHEN:

*   Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil.

*   Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura

•   O ESTADO NOVO (1937-1945).

• Constituição de 1937:

*   Outorgada;

*  Baseada nas constituições fascista, nazista, salazarista, polonesa (polaca);

*   Ampliava os poderes dos presidentes da república;

*  Rígida centralização governamental;

*   Dissolvia os partidos políticos

*   Introdução da pena de morte;

*  Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.

*  Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário).

*  Estabelecia a censura da imprensa e meios de comunicação; DIP: Departamento de imprensa e propaganda. Através do qual Vargas censurava todos os meios de comunicação e expressão da sociedade brasileira. (Criação da Hora do Brasil).

• A Intentona Integralista (1938):

*  Membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.

• Mecanismos de controle:
• Sócio-ideológico.

*  Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil.

*  Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.

*  Peleguismo: controle dos sindicatos

*  A CLT de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas) intensificação da legislação trabalhista e social: baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano:

• Econômico.

*  Impulso à industrialização: baseado no intervencionismo estatal e no nacionalismo econômico.

*  Criação do Conselho Nacional do Petróleo. (CNP)

*  Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.

*  Companhia Vale do Rio Doce em MG

• O Brasil na II Guerra.

*  Política internacional: buscou a neutralidade.

*  Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.

*  Projeto de industrialização.

*  1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.

*  Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

*  1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

•   FIM DO ESTADO NOVO

*  Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.

*  Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura…).

*  A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura.

*  Consciente do perigo, Getúlio procurou liderar uma abertura democrática:

*  Fixou prazo para a próxima eleição presidencial,

*   Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos.

*   Nesse ambiente de democracia deu – se a criação de diversos partidos políticos:

•   FIM DO ESTADO NOVO

*  O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”.

*  Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

*  José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

•   REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL.

*  Nesse ambiente de democracia deu – se a criação de diversos partidos políticos:

*  PSD e PTB (Identificados com Vargas)

*  UDN – defende a liberação da economia para o capital estrangeiro

*  Além disso, foi permitida a legalização do PCB.

*  Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).