DEMOCRACIA: UMA UTOPIA?

  • Democracia (grego: Demos= Povo + Cratos= Governo)
  • É o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas.
  • Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C..
  • Embora a democracia possa ser definida como “o governo do povo, pelo povo e para o povo”, é importante lembrar que o significado de “governo” e “povo” na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas.
  • Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos e o “povo” (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos.
  • Os atenienses consideravam o “governo” como sendo a assembléia (ekklesia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o “povo” (geralmente) como os homens atenienses alfabetizados.
  • A Democracia Antiga possui muitas semelhanças com a atual, porém ao longe dos anos ela foi se adequando de acordo com a época e com a cultura de cada Estado.
  • Dentre essas semelhanças podemos citar o princípio de igualdade de direitos (isonomia), soberania popular no processo político e o controle do povo sobre a escolha e atuação dos governantes.
  • Porém, os dois tipos de democracia se diferenciam em alguns aspectos:

 

  • A Democracia Antiga era Participativa e Direta.
  • Participativa, porque através da participação do cidadão na Assembleia do povo, se aprovava ou rejeitava projetos em prol da melhoria de vida da cidade.
  • Para os cidadãos quem não se interessava em participar das decisões da vida pública era considerada uma pessoa inútil.
  • Porém, um ponto negativo da democracia antiga, era que somente poderia participar da Assembleia uma parte da população masculina e adulta que constituía o grupo de cidadãos, ficando excluídos da cidadania e, portanto da participação política os estrangeiros, escravos, mulheres e jovens com menos de 21 anos que não tinham o direito de votar.
  • Direta pelo fato que, as leis eram feitas e votadas pelos próprios cidadãos, e não por representantes eleitos como nos sistemas atuais.

  • A Democracia Representativa (Atual).
  • O modelo atual de democracia fruto da Revolução Francesa é muito diversificado.
  • No caso do Brasil, funciona a democracia Representativo-Direta.
  • O povo exerce o poder tanto por meio dos seus representantes eleitos pela maioria do voto, quanto diretamente, mas apenas por meio de plebiscitos, referendos e reuniões abertas à sociedade civil.
  • As mesmas encontram o espaço para se expressar e fiscalizar os Orçamentos Participativos, destinadas a submeter os recursos públicos.
  • Um ponto negativo em relação à democracia representativa está na perda de sua principal característica o Direito de Igualdade. Essa forma de sistema político parece separar a vida cotidiana da política, pois dar a impressão da existência de um grupo de cidadãos com capacidades especiais e específicas para governar.

 A Democracia representativa é o ato de um grupo ou pessoa ser eleito, normalmente por votação, para “representar” um povo ou uma população, isto é, para agir, falar e decidir em “nome do povo”.

  • Os “representantes do povo” se agrupam em instituições chamadas Parlamento, Congresso ou Assembleia da República.

  • O conceito moderno de democracia é dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária majoritária no Ocidente, a que chamamos democracia liberal ou democracia representativa.

  • Apesar de sua aceitação generalizada – sobretudo no pós-Guerra Fria – a democracia liberal é apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia.

  •  A moderna noção de democracia se desenvolveu durante todo o século XIX e se firmou no século XX e está ligada ao ideal de participação popular, que remonta aos gregos, mas que se enriqueceu com as contribuções da Revolução Francesa, do Governo Representativo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram experiências de libertação do Homem e afirmaram da sua autonomia.

Ø    Características da democracia representativa.

  • Enquanto na antiga democracia grega a participação no processo democrático era limitada a alguns membros da sociedade, na democracia representativa o sufrágio universal conseguiu quantitativamente garantir a participação da grande maioria de cidadãos. Porém qualitativamente seus mecanismos limitam a atuação dos participantes no jogo democrático.

  • A democracia representativa torna estrutural e permanente uma separação entre dirigentes e dirigidos.

  • Um dos mecanismos que vai reforçar a separação entre dirigentes e dirigidos se refere aos conhecimentos técnicos necessários àqueles que irão representar o “povo”.

  • O lema da Listapartecipata italiana, que é “O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições)” bem ilustra esse ponto.

Regimes anti-democraticos.

  • 1.1. Ditaduras:
  • O que distingue, sobretudo, de modo claro, a Ditadura moderna da Ditadura romana, por um lado, e da “Ditadura revolucionária”, por outro, é a sua diferente conotação de valor.
  • A Ditadura romana possui uma conotação tradicionalmente positiva, como um órgão capaz de defender a ordem constituída em face de crises de emergência mais ou menos graves;
  • A “Ditadura revolucionária”, como Governo ditatorial provisório que preparava o caminho para a instauração de uma sociedade mais justa (a Sociedade dos Iguais).
  • A Ditadura moderna tem, pelo contrário, uma conotação indubitavelmente negativa. Designa a classe dos regimes antidemocráticos ou não democráticos modernos.

PS. Neste sentido, a democracia liberal, como termo positivo da dicotomia, caracteriza-se pela divisão de fato e de direito do poder e pela transmissão da autoridade política de baixo para cima; como termo negativo.

  • A Ditadura se distingue, em contraposição, por uma acentuada concentração do poder e pela transmissão da autoridade política de cima para baixo.
  • É de notar, no entanto, que as características antidemocráticas, apontadas podem ser encontradas também em regimes políticos habitualmente designados por nomes diversos do de Ditadura.
  • Dentre eles, os mais relevantes são: despotismo, absolutismo, autoritarismo e totalitarismo.
  • Mais tarde, o despotismo oriental, de um lado, foi atribuído, conforme Aristóteles, “à índole dos povos asiáticos”, considerados incapazes de autogovernar-se e inclinados à obediência.
  • Tem sido observado também que este tipo de regime caracteriza-se pela sacralização do déspota, que aparece como um Deus ou como um descendente de um Deus ou ainda como um sumo-sacerdote.
  • Na segunda acepção, despotismo é, praticamente, sinônimo de absolutismo, palavra com a qual se definem, principalmente, as monarquias absolutistas que se instauraram na Europa, entre os séculos XVI e XVIII, no contexto histórico da formação do Estado moderno (v. Absolutismo).
  • Na monarquia absoluta, cada poder (legislativo, executivo, judiciário) concentra-se formalmente nas mãos do soberano que está livre de qualquer limitação jurídica, desvinculado das leis.
  • Totalitarismo é um sistema de governo em que todos os poderes ficam concentrados nas mãos do governante. Desta forma, no regime totalitário não há espaço para a prática da democracia, nem mesmo a garantia aos direitos individuais.
  • No regime totalitário, o líder decreta leis e toma decisões políticas e econômicas de acordo com suas vontades.
  • Uso excessivo de força militar como forma de reprimir qualquer tipo de oposição ao governo;
  • – Falta de eleições ou, quando ocorrem, são manipuladas;
    – Censura e controle dos meios de comunicação (revistas, jornais, rádio);
    – Propaganda governamental como forma de exaltar a figura do líder.

 

  • Como exemplos de totalitarismo, podemos citar os regimes fascistas que vigoraram em alguns países da Europa (Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) durante as décadas de 1930 a 1940.

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