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MPF no Piauí entrou com ação pedindo anulação da redação, mas Justiça indeferiu pedido; Procurador vai recorrer

Dezesseis malotes com provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 tiveram os lacres de segurança rompidos e foram abertos duas horas antes do horário estipulado no procedimento padrão. Os vazamentos ocorreram em três Estados: Piauí, Ceará e Paraíba.

A informação consta em nota técnica do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) que organiza o exame. O documento foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) no Piauí durante a investigação que apurava vazamentos do tema da redação no Estado.

A procuradoria ingressou neste semana com Ação Civil Pública pedindo a anulação da prova de redação do Enem 2014. A Justiça Federal, no entanto, já indeferiu o pedido – o MPF promete recorrer.

ENEM 2014.

A ação do MPF toma por base a denúncia de participantes do Enem que recebem por mensagem do aplicativo WhatsApp cópia do tema da redação horas antes do início da prova. Quatro participantes que receberam a mensagem prestaram depoimento à Polícia Federal.

“O laudo de perícia criminal foi enfático ao concluir que as mensagens contendo a proposta da redação do ENEM 2014 foram enviadas aos aparelhos celulares periciados via aplicativo “WhatsApp”, às 10:47h”, informa a ação. Os grupos “Vem que eu faço direito” e “Terceirão, Boa Sorte, VQV” receberam as mensagens, segundo as investigações.

Para o procurador Kelston Pinheiro Lages, autor da ação, a anulação da redação é necessária uma vez que a investigação não deixa claro quantas pessoas receberam o tema. “O laudo da PF comprovou esse vazamento. Não dá para quantificar quantos tiveram acesso, por isso não tinha como não pedir a anulação”, disse o procurador. “Há informação contundente nos autos em que o próprio Inep reconhece que em três Estados os malotes foram abertos”.

Lages promete levar o recurso ao Tribunal Regional Federal na segunda, dia 26. O Inep foi questionado sobre a abertura dos malotes antes do horário, mas até a publicação não se posicionou. Assim que houver resposta do órgão, o texto será atualizado. Desde o início das investigações o Inep tem indicado que o exame não seria anulado.

Fonte: Estadão Blogs.