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Governo pretende reduzir a fragmentação dos conteúdos na sala de aula.
Inep vai estudar uso do Enem como ‘termômetro’ de qualidade da escola.

  Para reverter a estagnação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio, o Ministério da Educação planeja atuar em duas frentes: reduzir a fragmentação dos conteúdos curriculares na sala de aula e aumentar o número de horas que os estudantes passam na escola. O governo estuda adotar, como indicador de qualidade para este nível de ensino, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que a Prova Brasil do ensino médio –um dos dados usados no cálculo do Ideb– é aplicada com um número pequeno de estudantes e, por isso, tem apenas valor amostral.

De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, apesar de o MEC considerar os resultados do Ideb para o ensino médio, ele ainda é feito em quantidades muito pequenas e, portanto, tem valor amostral, e não censitário, como ocorre com as escolas do ensino fundamental. Para melhor a avaliação dos adolescentes que concluem o ciclo básico, ele afirmou que pretende estudar a possibilidade de adotar o Enem como indicador de qualidade das escolas.

“São 1,8 milhão de alunos que se formam neste ano, 1,5 milhão já estão inscritos para o Enem, ele já é o exame censitário”, afirmou Mercadante em entrevista à Globo News (veja no vídeo acima). O secretário de Educação Básica, Antonio Cesar Callegari, explicou que a proposta ainda vai ser estudada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), já que o Enem, atualmente, serve como avaliação individualizada do aluno, diferentemente da Prova Brasil, que não pode ser comparável entre alunos, mas avalia a escola e as redes de ensino.

Mercadante explicou que, caso o Enem adote mais esta função, ele não vai deixar usado também pelos alunos interessados nos programas de bolsas de estudo e financiamento estudantil do governo, além de vagas nas instituições federais que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Currículo integrado
Em entrevista ao G1, o secretário de Educação Básica do ministério, Antonio Cesar Russi Callegari, afirmou que o governo vai estudar, junto às redes municipais e estaduais, formas mais eficazes de ensinar aos alunos os conteúdos obrigatórios, e que, no início de 2013, pretende remeter ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma “proposta dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes do ensino médio”.

  Callegari explicou que a proposta do governo não tem como objetivo transformar as atuais 13 disciplinas obrigatórias do ensino médio em apenas quatro (veja tabela ao lado), e sim promover a articulação entre os professores de cada uma delas no planejamento e aplicação das aulas.

“Temos hoje a consciência geral de que a excessiva fragmentação curricular não contribui para o desenvolvimento dos jovens no ensino médio e seu aprendizado”, disse. “Não estamos querendo eliminar sociologia, filosofia, matemática… Tudo isso é necessário, o que nós queremos é encontrar instrumentos para uma melhor integração desses vários componentes curriculares.”

Redes autônomas
O secretário afirmou que não cabe ao governo federal definir como será a integração das disciplinas e a articulação entre os professores, já que as escolas estão subordinadas a redes municipais ou estaduais de ensino. “Em algumas escolas [a mudança] já está sendo implantada, porque as diretrizes atuais permitem e recomendam.”

Porém, o MEC vai atuar como “indutor” para debater com os gestores locais propostas de mudança baseadas em exemplos exitosos.  Segundo Callegari, o ministro Aloizio Mercadante vai se reunir na próxima semana com secretários de educação de todos os estados para “tratar especificamente das medidas que devem ser tomadas em relação ao ensino médio”.

A articulação entre os professores, de acordo com ele, exigirá medidas que incentivem os docentes a se fixarem em um número menor de escolas e, fiquem menos sobrecarregados. “Temos muitos professores com 600, 700, até 800 alunos. Eles dão aulas em muitas escolas, toda semana têm que preparar aula para 600 alunos. É uma realidade não educativa, eles não têm tempo de conhecer, ficam sobrecarregados, sem condições de melhor articulação com os demais professores.”

Cada vez mais os conhecimentos e habilidades esperados para o jovem não cabem em um formato ainda do século XIX de escola com quatro horas por dia”
Antonio Cesar Russi Callegari,
secretário de Educação Básica do MEC

Além de integrar a forma como os conteúdos obrigatórios são transmitidos aos estudantes, o MEC também quer expandir o número de horas que eles passam na escola. Callegari afirma que os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês) com maiores avanços, como os países asiáticos, os Estados Unidos, a Inglaterra e o Canadá, já trabalham com a educação para adolescentes em tempo integral.  Segundo ele, “cada vez mais os conhecimentos e habilidades esperados para o jovem não cabem em um formato ainda do século XIX de escola com quatro horas por dia”.

No Brasil, exemplos como os colégios federais, militares, de aplicação de algumas universidades públicas e de redes estaduais que aliam o ensino regular e o técnico e profissionalizante também têm adotado jornadas escolares mais longas. Além deles, 1.660 colégios da rede pública aderiram neste ano ao Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), criado em 2009 para encontrar soluções para a etapa mais problemática da educação básica. As principais diferenças entre estas escolas e as demais da rede pública brasileira são um Ideb mais alto e investimentos anuais por aluno que variam entre R$ 7 mil e R$ 11 mil, nível semelhante ao de países ricos e distante dos menos de R$ 3 mil, média de custo por aluno do ensino médio em 2009.

Investimento
O secretário não precisou o investimento de recursos necessários para fixar professores em uma só escola e manter os alunos do ensino médio na sala de aula por mais tempo, mas disse que o investimento no ensino médio “está aumentando”. Segundo ele, neste ano o ministério repactuou os compromissos com os governos locais, que participam do Plano de Ações Articuladas (PAR) e recebem recursos para a educação, tendo como principal atribuição do programa o ensino médio.

Os resultados do Ideb coincidem com o volume de investimento do governo federal nos três níveis de ensino. De acordo com dados do Inep, os nove anos do ensino fundamental recebem 65% do total de investimentos diretos do governo federal na educação. Já os três anos do ensino médio ficam com 13% dos gastos. O ensino superior tem uma fatia de 15%, e a educação infantil recebe 7% dos recursos.

Em 2005, quando o MEC calculou o Ideb pela primeira vez, os alunos dos primeiros anos do fundamental ficaram um pouco à frente dos estudantes dos anos finais deste ciclo e do ensino médio. Seis anos depois, porém, a distância entre esses três níveis de ensino são marcantes, e quase triplicou entre os anos iniciais do fundamental e o ensino médio, que parou de evoluir entre 2009 e 2011. Enquanto a pontuação do Ideb 2011 para o 5º ano foi 30,6% mais alta que na edição de 2005, o avanço do índice no ensino médio foi de apenas 9,7% no mesmo período. No ensino fundamental II, a evolução foi de 21,9%.

Entre 2009 e 2011, a média brasileira do Ideb na rede pública para o ensino médio ficou estagnada em 3,4 pontos. Porém, em dez estados o índice caiu no mesmo período: Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Além disso, sete estados ficaram abaixo da meta pretendida: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Fonte: Portal G1